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Practitioners — Brazil — Therapists, Psicólogos Jurídicos, Peritos Forenses

License: CC BY 4.0 — Open data; attribute to "AntiAlienate / antialienate-knowledge". Generated: 2026-05-30 Sibling files: /practitioners-latam-therapists.md (aggregate), /practitioners-latam-lawyers.md (for Maria Berenice Dias, Rolf Madaleno and other jurists), /jurisdictions/brazil/.


Scope

Brazilian psicólogos clínicos, psicólogos jurídicos, peritos psicológicos forenses, psiquiatras forenses and clinical assistentes sociais who have either (a) worked alienação parental (AP) cases as treating clinician, perito do juízo, or assistente técnico; (b) published on AP in a peer-reviewed venue / SciELO / IBDFAM Revista Científica / CFP publication; or © issued a sourced public stance (recognition / critique / middle / institutional) on Lei 12.318/2010. Institutional anchors (CFP, CRPs, CFESS) are listed where the institution itself has issued a sourced doctrinal position.

Stance codes

  • recognition — treats AP as a real, assessable phenomenon; uses Lei 12.318/2010 framing; IBDFAM / GARI-PA / PASG-aligned; publishes perícia methods.
  • critique — argues Lei 12.318/2010 is scientifically weak (Gardner-derived SAP), gender-biased, weaponised against DV-survivor mothers / child-sexual-abuse-disclosing children; supports CFP NT 4/2022 and / or revocation (PL 1.372/2023).
  • middle — recognises some inter-parental conflict dynamics exist but rejects the AP/SAP frame as a diagnostic; emphasises procedural safeguards (perícia ética, Resolução CFP 11/2018 depoimento especial), best-interest evaluation without PA shortcut.
  • institutional — federal / regional regulators or conselhos with a binding professional doctrine.

Jurisdictional context

  • Lei nº 12.318/2010 (Lei da Alienação Parental, "LAP") — sanctioned 26 Aug 2010 (https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12318.htm). Defines AP as "interferência na formação psicológica da criança ou adolescente promovida ou induzida por um dos genitores...para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este." Originated as PL 4.053/2008 (Câmara, deputado Régis de Oliveira / PSC-SP), draft elaborated by Elizio Luiz Perez (juiz do trabalho, then TRT-2/SP, later senate-side technical contributor); rapporteur no Senado Sen. Paulo Paim (PT-RS). The world's most explicit PA-recognition statute — explicitly authorises perícia psicológica or biopsicossocial multidisciplinar (art. 5º), inversão de guarda (art. 6º, VI), and (originally) suspensão de poder familiar.
  • Lei nº 14.340/2022 (https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/lei/l14340.htm) — sanctioned 18 May 2022. Removed automatic suspensão do poder familiar from the menu of judicial measures, made escuta especializada / depoimento especial (Lei 13.431/2017) mandatory under pena de nulidade, regulated visitação assistida. Critique camp reads this as partial congressional concession to the femicide/DV-silencing critique; recognition camp reads it as procedural fine-tuning that preserves the Lei.
  • CFP Nota Técnica nº 4/2022/GTEC/CG (https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2022/08/SEI_CFP-0698871-Nota-Tecnica.pdf) — process 576600003.000068/2022-53; instructs psicólogos not to ground analyses on the Lei 12.318 illicit-civil construct and explicitly recognises gender bias ("incidem predominantemente sobre mães guardiãs"). Precursor: Debatendo sobre Alienação Parental: diferentes perspectivas (CFP 2019, https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2019/11/Livro-Debatendo-sobre-Alienacao-Parental-Diferentes-Perspectivas.pdf). Origin: IX CNP (Congresso Nacional de Psicologia) 2016 Proposal 38.
  • CFESS Nota Técnica conjunta (Dec 2022, https://www.cfess.org.br/arquivos/nota-tecnica-LAP-2022-dez.pdf) — assistentes sociais joined CFP critique.
  • PL 1.372/2023 (revogação integral da LAP) — CCJ aprovou 37-28 em 3 Dec 2025; pendente Plenário.
  • Conselhos: Psicólogos registrados em um dos 24 Conselhos Regionais de Psicologia (CRP) — CRP-01 (DF), CRP-05 (RJ), CRP-06 (SP), CRP-07 (RS), CRP-08 (PR), CRP-09 (GO/TO), etc. — sob a Conselho Federal de Psicologia (CFP), https://site.cfp.org.br/.
  • Perícia channels: Varas de Família (perito do juízo), Núcleos de Atendimento à Família (NAF / NUAF) dos TJs, equipes psicossociais do Ministério Público, NACA (Núcleo de Atendimento à Criança e ao Adolescente) onde houver.

Recognition camp

1. Dra Andreia Soares Calçada (CRP 05/18785)

  • Country / city: BR / Rio de Janeiro (Barra da Tijuca + Tijuca)
  • Practice / affiliation: Clínica Expansão — Psicologia Clínica e Jurídica; perita do TJRJ em Varas de Família; membro IBDFAM; Comissão Científica da Revista Alienação Parental (Portugal/Brasil)
  • Practice URLs: https://andreiacalcada.com.br/ ; http://clinicaexpansao.com.br/ ; Migalhas author page https://www.migalhas.com.br/autor/andreia-soares-calcada
  • Regulatory body: CRP-05 (Rio de Janeiro)
  • Registration number: CRP 05/18785 (publicly displayed in A Psicodinâmica da Alienação Parental — mirror PDF at Escuela Munduna https://escuelamunduna.edu.ar/sites/default/files/A%20Psicodin%C3%A2mica%20da%20Aliena%C3%A7%C3%A3o%20Parental%20%20Andreia%20Cal%C3%A7ada_0.pdf)
  • Specialty: Perícia psicológica forense em Varas de Família; alienação parental; falsas alegações de abuso sexual em disputas de guarda; psicodiagnóstico; neuropsicologia
  • Stance: recognition
  • Stance source: Calçada (2008 e reedições), Perdas Irreparáveis: Alienação Parental e Falsas Acusações de Abuso Sexual (Equilíbrio Editora); A Psicodinâmica da Alienação Parental (monograph, PDF acima); Calçada et al., Perícia psicológica forense em processos que envolvem acusações de alienação parental, Revista Científica do IBDFAM, ed. 45 — IBDFAM coverage https://ibdfam.org.br/noticias/9049
  • Publications:
  • Perdas Irreparáveis: Alienação Parental e Falsas Acusações de Abuso Sexual — standard recognition-camp BR clinical reference
  • A Psicodinâmica da Alienação Parental
  • IBDFAM Revista Científica ed. 45 article on perícia forense
  • Migalhas columnist
  • Primary contact: Av. das Américas 2901, sala 404, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ; Av. Maracanã 987, sala 1102, Shopping Tijuca; WhatsApp +55 (21) 99797-6311; https://andreiacalcada.com.br/contato
  • Hook: Longest-published BR recognition-camp clinical psychologist on PA + false-allegation overlap; natural counterpart to Glicia Brazil within IBDFAM clinical circles. Team CRP numbers (Coutinho Kuczny CRP 08/33462, Amin CRP 05/68002, Cardoso CRP 05/54838) are publicly displayed on her site — useful as registry verification.

2. Glicia Barbosa de Mattos Brazil (CRP-05)

3. Dra Denise Maria Perissini da Silva (CRP-06)

  • Country / city: BR / São Paulo
  • Practice / affiliation: Owner, Perissini Psicologia Clínica e Forense, Cursos e Treinamentos; intérprete judicial de Libras pelo TJSP; Mestre em Ciências Humanas Interdisciplinares (UNISA); especialista em Psicologia Forense
  • Practice URLs: Migalhas author https://www.migalhas.com.br/autor/denise-maria-perissini-da-silva ; Jusbrasil https://dmperissini.jusbrasil.com.br/ ; Escavador https://www.escavador.com/sobre/478524/denise-maria-perissini-da-silva
  • Regulatory body: CRP-06 (São Paulo)
  • Registration number: not publicly displayed
  • Specialty: Psicologia jurídica; Varas de Família; depoimento especial (Resolução CFP 11/2018); avaliação psicológica em processos de guarda; alienação parental sob Lei 12.318 + Lei 14.340
  • Stance: recognition
  • Stance source: Perissini, Psicologia Jurídica e os Litígios em Varas de Família (Juruá, 6ª ed. atualizada com Lei 14.340/2022) — publisher https://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=30631 ; Psicologia Jurídica no Processo Civil Brasileiro (Casa do Psicólogo / Forense, 2ª ed. 2012) https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:rede.virtual.bibliotecas:livro:2019;001162293 ; Guarda Compartilhada e Síndrome de Alienação Parental – o que é isso? (Equilíbrio); Migalhas Perícia psicológica: importante em disputas judiciais https://www.migalhas.com.br/depeso/435714/pericia-psicologica-importante-em-disputas-judiciais
  • Publications:
  • Psicologia Jurídica e os Litígios em Varas de Família (Juruá, 6ª ed.) — the most-cited BR PA-aware perícia manual
  • Guarda Compartilhada e Síndrome de Alienação Parental – o que é isso? (Equilíbrio)
  • Psicologia Jurídica no Processo Civil Brasileiro (Casa do Psicólogo / Forense)
  • Migalhas columnist on perícia
  • Primary contact: São Paulo/SP (practice address not publicly displayed); via Migalhas or Escavador
  • Hook: SP's standard PA-aware Varas de Família perícia manual author; the procedural / training-of-perito reference. Less polemical than Glicia Brazil; favoured by advogados and magistrados.

4. Prof. Dr. Jorge Trindade (CRP-07)

5. Dra Fernanda Molinari (CRP-07; OAB-RS)

  • Country / city: BR / Porto Alegre, RS
  • Practice / affiliation: Pós-Doutora em Psicologia Forense e do Testemunho (Univ. Fernando Pessoa, Portugal); Psicanalista; advogada (PUCRS, laureada); Presidente da Sociedade Brasileira de Psicologia Jurídica (SBPJ); Diretora IBDFAM-RS; docente FMP-RS e CLIP (Clínica de Psicoterapia e Instituto de Mediação)
  • Practice URLs: INPSI bio https://www.inpsi.com.br/fernanda-molinari/ ; FMP-RS https://fmp.edu.br/corpo-docente/fernanda-molinari/ ; Escavador https://www.escavador.com/sobre/1721013/fernanda-molinari ; Revista Alienação Parental Comissão Científica https://revistaalienacaoparental.webnode.pt/comissao-cientifica/
  • Regulatory body: CRP-07 (RS) + OAB-RS
  • Registration number: not publicly displayed
  • Specialty: Psicologia forense e do testemunho; mediação familiar; alienação parental; psicologia judiciária para magistratura
  • Stance: recognition (with mediation-first procedural framing)
  • Stance source: Molinari, Mediação de Conflitos e Alienação Parental: fundamentos teóricos e práticos (Imprensa Livre, Porto Alegre, 2016); Psicologia Judiciária para a Carreira da Magistratura; co-edits Revista Alienação Parental with Trindade (Issuu https://issuu.com/obgcbrasil/docs/2._edi_o_2014_1_/s/17162674); SBPJ presidency confirmed via FMP-RS bio
  • Publications:
  • Mediação de Conflitos e Alienação Parental: fundamentos teóricos e práticos (Imprensa Livre, 2016)
  • Psicologia Judiciária para a Carreira da Magistratura
  • Co-edits Revista Alienação Parental
  • Primary contact: Via INPSI Porto Alegre https://www.inpsi.com.br/fernanda-molinari/ ; FMP-RS institutional channel
  • Hook: The procedural / mediation-first wing of the BR recognition camp. Useful counterweight to the polemic-style PASG-aligned voices; her SBPJ presidency makes her the single most institutionally connected RS-base PA recognition clinician.

6. Dra Sandra Baccara Araújo (CRP-01)

  • Country / city: BR / Brasília, DF
  • Practice / affiliation: Psicóloga clínica; Vice-Presidente da Comissão Interdisciplinar IBDFAM-DF; psicoterapia infantil, adolescente e conjugal/familiar; doutora em Psicologia pela UnB (2006)
  • Practice URLs: CRP-01 interview Entrevista com a psicóloga Sandra Baccara https://www.crp-01.org.br/notices/7572 ; Pais por Justiça profile http://ongpaisporjustica.blogspot.com/2011/05/sandra-baccara-defende-pericias-em.html ; CFP Debatendo PDF (chapter "Alienação Parental e Normativas") https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2019/11/Livro-Debatendo-sobre-Alienacao-Parental-Diferentes-Perspectivas.pdf
  • Regulatory body: CRP-01 (Distrito Federal)
  • Registration number: not publicly displayed (interview with CRP-01 confirms regional registration)
  • Specialty: Psicologia clínica; psicoterapia infantil/adolescente/familiar; função paterna; alienação parental e normativas
  • Stance: recognition
  • Stance source: Baccara & Fetter (org.), Alienação Parental — Interlocuções entre o Direito e a Psicologia (Maresfield Gardens, 2014); chapter Alienação Parental e Normativas in CFP Debatendo (2019, PDF acima); listed contributor Alienação Parental: Da Interdisciplinaridade aos Tribunais (JusPodivm, 6ª ed. 2024) https://www.editorajuspodivm.com.br/alienacao-parentalda-interdisciplinaridade-aos-tribunais-2024-6ed ; CRP-01 entrevista acima
  • Publications:
  • Alienação Parental — Interlocuções entre o Direito e a Psicologia (Maresfield Gardens, 2014, org.)
  • Cap. Alienação Parental e Normativas in Debatendo sobre Alienação Parental: diferentes perspectivas (CFP 2019)
  • Contributor, Alienação Parental: Da Interdisciplinaridade aos Tribunais (JusPodivm, 2024)
  • Primary contact: Via IBDFAM-DF and CRP-01 channels
  • Hook: The Distrito Federal recognition-camp clinical psychologist whose chapter inside the CFP 2019 Debatendo book is the structural anomaly: a recognition voice published inside what became the critique-anchor volume. Useful for showing the 2017–2019 debate was substantively dialogic before NT 4/2022 closed it.

7. Lenita Pacheco Lemos Duarte (CRP-05)

  • Country / city: BR / Rio de Janeiro
  • Practice / affiliation: Psicanalista clínica; Mestre em Psicanálise Clínica e de Pesquisa; especialista em Mediação de Conflitos Familiares; membro da Escola de Psicanálise dos Fóruns do Campo Lacaniano — Brasil; IBDFAM nacional, RJ e Niterói
  • Practice URLs: JusPodivm author https://www.editorajuspodivm.com.br/authors/page/view/id/5219 ; Escavador https://www.escavador.com/sobre/3244089/lenita-pacheco-lemos-duarte ; IBDFAM publicação A Guarda dos Filhos na Família em Litígio https://ibdfam.org.br/publicacoes/livros/detalhes/201/A%20Guarda%20dos%20Filhos%20na%20Fam%C3%ADlia%20em%20Lit%C3%ADgio%20-%20Uma%20Interlocu%C3%A7%C3%A3o%20da%20Psican%C3%A1lise%20com%20o%20Direito ; IBDFAM coverage of her contribution to Revista Científica edição especial AP https://ibdfam.org.br/noticias/8872
  • Regulatory body: CRP-05 (Rio de Janeiro)
  • Registration number: not publicly displayed
  • Specialty: Psicanálise lacaniana aplicada a guarda em litígio; mediação familiar; danos da alienação parental no psiquismo infantil
  • Stance: recognition (psychoanalytic register; less Gardner-aligned than Calçada)
  • Stance source: Duarte, A Guarda dos Filhos na Família em Litígio — Uma Interlocução da Psicanálise com o Direito (Lumen Juris, 4ª ed. 2012); A Angústia das Crianças diante dos Desenlaces Parentais (Lumen Juris, 2ª ed. 2018); Mediação na Alienação Parental; Efeitos da alienação parental na criança – a visão da psicanálise lacaniana (IBDFAM https://ibdfam.org.br/artigos/1993)
  • Publications:
  • A Guarda dos Filhos na Família em Litígio (Lumen Juris)
  • A Angústia das Crianças diante dos Desenlaces Parentais (Lumen Juris)
  • Mediação na Alienação Parental
  • Contribuição à Revista Científica IBDFAM ed. especial sobre AP
  • Primary contact: Via JusPodivm author page; IBDFAM-RJ channel
  • Hook: Psychoanalytic-Lacanian recognition voice — important because most BR recognition-camp clinical literature is cognitive-forense; she's the analytic-tradition entry into the recognition camp.

8. Ana Carolina Carpes Madaleno (advogada-psicoterapeuta, Porto Alegre)

9. Dr Hewdy Lobo Ribeiro (CREMESP 114681) & Elise Karam Trindade (CRP 06/205826) — Vida Mental, São Paulo


Critique camp

10. Profa Esther Maria de Magalhães Arantes, PhD (CRP-05)

11. Profa Leila Maria Torraca de Brito, PhD (CRP-05)

12. Dra Analicia Martins de Sousa, PhD (CRP-05)

13. Profa Maria Antonieta Pisano Motta (CRP-06)

  • Country / city: BR / São Paulo
  • Practice / affiliation: Psicanalista; docente do Departamento de Psicanálise do Instituto Sedes Sapientiae (São Paulo); psicóloga clínica e jurídica
  • Practice URLs: Google Scholar https://scholar.google.com/citations?user=JPocEIcAAAAJ&hl=pt-BR ; Migalhas tudo-sobre https://www.migalhas.com.br/tudo-sobre/maria-antonieta-pisano
  • Regulatory body: CRP-06 (São Paulo)
  • Registration number: not publicly displayed
  • Specialty: Psicanálise; psicologia jurídica; crítica psicanalítica à instrumentalização da SAP em Varas de Família
  • Stance: middle (psychoanalytic; recognises conflict dynamics but explicitly critical of SAP/AP as diagnostic shortcut)
  • Stance source: Motta, Além dos fatos e dos relatos: uma visão psicanalítica do direito de família; co-author Síndrome da Alienação Parental e a Tirania do Guardião with Maria Berenice Dias and Rosana Barbosa Cipriano Simão (Equilíbrio, 2012); USP thesis citing her SAP e psicanálise no campo psicojurídico https://teses.usp.br/teses/disponiveis/47/47133/tde-16042012-162324/pt-br.php
  • Publications:
  • Além dos fatos e dos relatos: uma visão psicanalítica do direito de família
  • Co-author Síndrome da Alienação Parental e a Tirania do Guardião (Equilíbrio, 2012)
  • Several Sedes Sapientiae seminars on family law / psychoanalysis
  • Primary contact: Instituto Sedes Sapientiae, R. Ministro de Godói 1484, Perdizes, São Paulo/SP
  • Hook: São Paulo psicanalítica voice that resists both the IBDFAM-recognition reduction and the binarised critique camp; her position approximates what a "middle" pole looks like in the BR clinical literature.

Institutional anchors

14. INSTITUTIONAL — Conselho Federal de Psicologia (CFP)

15. INSTITUTIONAL — Conselho Federal de Serviço Social (CFESS)

  • Country / city: BR / Brasília (sede federal; 27 CRESS regionais)
  • Institution: CFESS — federal regulator of assistentes sociais; partner-authority to CFP on family-court multidisciplinary work
  • Institutional URLs: https://www.cfess.org.br/ ; Nota Técnica conjunta CFP-CFESS (Dec 2022) https://www.cfess.org.br/arquivos/nota-tecnica-LAP-2022-dez.pdf ; CFESS coverage Lei de Alienação Parental: a alternativa punitiva legal e regulatória do Estado sobre mulheres e relações familiares https://www.cfess.org.br/visualizar/noticia/cod/1876
  • Stance: critique (institutional)
  • Stance source: Joint Nota Técnica with CFP (Dec 2022) acima — "O trabalho de assistentes sociais e a Lei de Alienação Parental"; CFESS position framing LAP as "alternativa punitiva legal e regulatória do Estado sobre mulheres"
  • Publications:
  • Joint Nota Técnica CFESS-CFP (Dec 2022) on LAP and assistentes sociais
  • CFESS national position statement on LAP and gender (CFESS comunicação noticia 1876)
  • Primary contact: CFESS, SCS Quadra 02, Bloco C, Edifício Serra Dourada, Brasília/DF — https://www.cfess.org.br/
  • Hook: The multidisciplinary partner of CFP NT 4/2022 — important because Varas de Família perícias are typically biopsicossociais (Lei 12.318 art. 5º), making CFESS's institutional critique structurally as binding as CFP's for the social-worker leg of forense teams.

Excluded / unverified

  • Maria Berenice Dias — central jurista to BR PA literature but desembargadora aposentada / advogada, not a psicóloga. Listed in /practitioners-latam-lawyers.md; excluded here for category fit.
  • Rolf Madaleno — advogado, not psicólogo. Listed in /practitioners-latam-lawyers.md. Cross-reference via his co-author Ana Carolina Carpes Madaleno (entry 8 above, with caveat).
  • Ivone Maria Cândido Coelho de Souza — confirmed organizer of interdisciplinary AP volumes (Juruá, Parentalidade — Análise Psicojurídica, https://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=21151) and IBDFAM/RBDFS contributor. Primary professional category not clinical-psychology — leans direito de família / interdisciplinar editor. Cross-listed potential for /practitioners-latam-lawyers.md; excluded here as not a verified-clinician.
  • Priscila Faria de Freitas — no primary source confirms a psicóloga by that name working on PA. The retrievable hit is Priscila Maria Pereira Corrêa da Fonseca (USP, Faculdade de Direito), not a psicóloga. Not publicly confirmed — excluded.
  • Ana Paula da Costa — multiple BR psicólogas with that name exist; no primary source uniquely identifies a single PA-clinical figure. Not publicly confirmed — excluded.
  • Marília Lobão Ribeiro / Liane Maria Busnello Thomé — academic-juridical contributors; their PA work surfaces in legal periodicals more than psicologia clínica venues; relevance to therapists' directory is marginal; consider for jurists / interdisciplinarity file rather than therapists.
  • Elizio Luiz Perez — primary author of the PL that became Lei 12.318/2010; juiz do trabalho TRT-2/SP, not a clinician. Critical to jurisdictional context but excluded from therapists' directory. Reference: PailegalNet A Nova Lei da Alienação Parental https://www.pailegal.net/sap/mais-a-fundo/796-a-nova-lei-da-alienacao-parental and IBDFAM Alienação parental: contextualização e análise da Lei no Brasil https://ibdfam.org.br/artigos/1430.

Structural finding summary

  1. Brazil is the only LATAM jurisdiction where the institutional critique camp (CFP NT 4/2022 + CFESS joint nota) and the clinical recognition camp (IBDFAM-centred Calçada / Glicia Brazil / Trindade / Molinari / Lobo Ribeiro / Karam) are roughly equal in institutional weight. Other LATAM jurisdictions (Colombia, Mexico, Argentina) show one camp dominant.

  2. The 2017–2019 CFP debate was substantively dialogic — Sandra Baccara's recognition-camp chapter inside the CFP 2019 Debatendo volume documents this. The closure happened with NT 4/2022, not earlier; this means the "consensus" framing on either side is historically false.

  3. Lei 14.340/2022 is genuinely ambiguous — recognition camp reads it as procedural fine-tuning that preserves the LAP; critique camp reads it as partial concession to femicide / DV-silencing critique. Both readings have textual support (removal of suspensão do poder familiar; mandatory escuta especializada under Lei 13.431/2017).

  4. A small but important "recognition-with-gender-asymmetry-concession" sub-camp exists — Lobo Ribeiro / Karam Trindade (Vida Mental, SP) explicitly engage the 70.73%/75.6% accuser/accused gender split data on its own terms while maintaining AP can still be assessed. This breaks the binary and is the most fertile dialogue territory.

  5. Critique camp clinical roster is narrower than recognition camp, concentrated at UERJ + PUC-Rio (Arantes, Torraca de Brito, Martins de Sousa) plus the Sedes Sapientiae psychoanalytic line in SP (Pisano Motta). The recognition camp has wider geographic spread (RJ + SP + RS + DF) and stronger court-employed institutional position. Without CFP + CFESS, the clinical-practitioner critique camp would be visibly thinner.

  6. CRP numbers are systematically under-published in BR. Only Calçada (CRP 05/18785), Lobo Ribeiro (CREMESP 114681) and Karam Trindade (CRP 06/205826) display registry numbers publicly. Direct CRP regional lookup will be needed for outreach verification on the other 11 entries.

  7. PL 1.372/2023 (full revocation) passing CCJ 37-28 in Dec 2025 has materially raised stakes — the recognition camp is now openly fighting to preserve LAP at the Plenário level; this directory should expect significant churn (new publications, public letters, institutional repositionings) through 2026.


Sources & authoritative references

Topic baseline (independently verifiable):